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Março de 2005

A Índia ganha direitos contra bio-pirataria multinacional

A árvore neem (Azadirachta indica) é uma árvore popular e amada na Ásia do Sul, e especialmente na Índia, Sri Lanka e Burma. Suas muitas propriedades medicinais são famosos há milênios. Mesmo assim, indústrias químicas tentam desde 1985 controlar o comércio de produtos com neem através de patentes. Vanda Shiva, ativista em prol da proteção ambiental teve a coragem de contrapor a bio-pirataria dos gigantes. [1]

Devido ao seu espetro excepcionalmente largo das possibilidades de uso medicinal, a neem já foi mencionado nos antigos escritos em sânscrito, e é considerada hoje como a “árvore da vida da Índia”, ou, mais pragmaticamente, como a farmácia comunitária da Ásia do Sul. Os galhos do neem, por exemplo, são conhecidos como escovas dentais antissépticas. Além disso, as árvores neem oferecem sombra e evitam erosão. As sementes ajudam no combate de pragas e fungos. Tudo nesta árvore é tão vital que é considerada sagrada em povoados hindus na Índia.

Fora dos povoados foi descoberto que o neem “pode ter uma influência global para alguns dos mais importantes problemas do mundo, entre eles a malária, a dengue, Aids e também a superpopulação.” [2] Há tempos que isso despertou o interesse das indústrias farmacêutica e agro-quimica. Na China e no Brasil são cultivados anualmente milhões de árvores neem.

Já em 1995, o Departamento Europeu de Patentes (EPO em inglês) [porque ele?!] concedeu o direito de um fungicida à base de neem para o departamento de agricultura dos Estados Unidos e o gigante químico WR Grace. Mas um grupo internacional, liderado pela Drª Vandana Shiva, luta contra este roubo da antiga sabedoria dos indígenas, e conseguiu devolver o caso para o Departamento Europeu de Patentes. “Queremos mostrar o que é biopirataria: patentear saberes indígenas e biodiversidade” disse ela. [1] A patente foi retirada, seis anos depois do seu aviamento. Mas a disputa jurídica continuou, e durou um total de dez anos. O Partido Verde europeu e a Associação Internacional dos Movimentos Agrários (IFOAM em inglês) também começaram a desaprovar a patente. A conquista final era vista por muitos grupos como um marco na luta contra a exploração de plantas e genes à custo da população pobre em países em desenvolvimento. [1]

O próximo passo do governo da Índia para enfrentar a contínua ameaça da bio-pirataria foi a instituição da Biblioteca Digital do Conhecimento Tradicional (Traditional Knowledge Digital Library) em Delhi. Nela, milhões de receitas aiurvédicas tradicionais são transcritas em línguagem médica moderna, e colhidos numa biblioteca digital. Este banco de dados deve ser acessível em diversas línguas, para que instituições de patentes no mundo todo possam verificar se uma requisição de patente realmente apresenta um novo método, ou se apenas copia conhecimento antigo. [2]

Dica: Youth Leader: Campaign for Seed Freedom; (Liderança jovem: campanha de semear liberdade) Vandana Shiva.

Dica de vídeo: Vandana Shiva on Geo-engineering (debate de TV: Vandana Shiva sobre engenharia geológica)

Dica de vídeo: Vandana Shiva: 'The Future of Food and Seed – Justice, Sustainability and Peace in the 21st Century', speech at the Organicology Conference in Portland, Oregon, (Vandana Shiva: 'O futuro dos alimentos e sementes – justíça, sustentabilidade e paz no Século XXI' palestra na conferência de organicologia, Portland, Oregon) 28 de feveveiro de 2009

Fontes:
[1] 'India wins landmark patent battle', (Índia ganha batalha de referência sobre patente) BBC News, 9 de março de 2005
[2] Anna Horsbrugh Porter, 'Neem: India's tree of life', (Neem, árvore da vida da Índia) BBC News, 17 de abril de 2006


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